Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.

Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais

Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil

Município paga abaixo do mínimo e é condenado

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento

Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão

Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos